Seminário de Direito Comercial - CEJ (Canal 1)

O Centro de Estudos Judiciários organiza nos dias 15 e 16 de Novembro o Seminário de Direito Comercial.

Objetivos: Áreas Temáticas: Sociedades Comerciais, Direito Romano e Era Digital; Dívidas Comerciais e União de Facto; Juros Usurários e Juros Negativos; Confiança e Comércio; Confiança, Tipo e Cláusulas Contratuais Gerais (CCG); CCG e Falta de Consciência da Declaração; CCG e Garantias; Venda de Bem Alheio; Venda à Consignação; Imputação à Sociedade e Imputação ao Grupo; Indemnização de Clientela; Interpretação, Erro e Dolus Bonus; Insolvência do Banqueiro, Insolvência do Clube e Insolvência da Sociedade Desportiva.

Programa de dia 16:

09h45 Venda de Bem Alheio
- Carlos Ferreira de Almeida, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

10h15 Venda à Consignação
- Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h45 Debate
Moderação: Maria Do Rosário Morgado, Juíza Conselheira do STJ

11h10 Imputação à Sociedade
- Paulo Olavo Cunha, Professor da Escola de Direito da Universidade Católica de Lisboa

11h40 Imputação ao Grupo
- Ana Perestrelo de Oliveira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

12h10 Debate
Moderação: Alexandre Reis Juiz Conselheiro do STJ

14h00 Indemnização de Clientela
- Fernando Ferreira Pinto, Professor da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto

14h30 Interpretação, Erro e Dolus Bonus
- Catarina Monteiro Pires, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15h00 Debate
Moderação: Fernanda Isabel Sousa Pereira, Juíza Conselheira Jubilada do STJ

15h40 Juros Usurários
- Miguel Pestana de Vasconcelos, Docente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

16h10 Juros Negativos
- Mafalda Miranda Barbosa, Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16h40 Debate
Moderação: João Bernardo, Juiz Conselheiro do STJ


Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em Anexo.

Hora: 09h45
Local: Auditório do Montepio Geral, Rua do Ouro, 219 - 241, 1100-062 Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo