Seminário de Direito Comercial - CEJ (Canal 1)

O Centro de Estudos Judiciários organiza nos dias 15 e 16 de Novembro o Seminário de Direito Comercial.

Objetivos: Áreas Temáticas: Sociedades Comerciais, Direito Romano e Era Digital; Dívidas Comerciais e União de Facto; Juros Usurários e Juros Negativos; Confiança e Comércio; Confiança, Tipo e Cláusulas Contratuais Gerais (CCG); CCG e Falta de Consciência da Declaração; CCG e Garantias; Venda de Bem Alheio; Venda à Consignação; Imputação à Sociedade e Imputação ao Grupo; Indemnização de Clientela; Interpretação, Erro e Dolus Bonus; Insolvência do Banqueiro, Insolvência do Clube e Insolvência da Sociedade Desportiva.

Programa de dia 15:

09h00 – 09h30 Receção e Abertura Direção do Centro de Estudos Judiciários

9h40 Sociedades Comerciais: a importância do Direito Romano nas sociedades da era digital
- Eduardo Vera-Cruz, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h10 Dívidas Comerciais e União de Facto
- Míriam Brigas, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

10h40 Debate
Moderação: João Miguel, Juiz Conselheiro e Diretor do CEJ

11h20 Insolvência Transfronteiriça
- Catarina Serra, Juíza Conselheira do STJ, Professora da Escola de Direito da Universidade do Minho

11h50 Insolvência do Clube e da Sociedade Desportiva
- Maria de Fátima Ribeiro, Professora da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto

12h20 Debate
Moderação: José Salazar Casanova, Juiz Conselheiro Jubilado do STJ

14h00 Confiança e Comércio
- Manuel Carneiro da Frada, Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

14h30 Confiança, Tipo e Cláusulas Contratuais Gerais
- Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15h00 Debate
Moderação: Ana Paula Boularot, Juíza Conselheira do STJ

15h40 Cláusulas Contratuais Gerais e Falta de Consciência da Declaração
- Sandra Passinhas, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16h10 Cláusulas Contratuais Gerais e Garantias
- Pedro Maia, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16h40 Debate
Moderação: Maria do Rosário Palma Ramalho, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa


Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em Anexo.

Hora: 09h00
Local: Auditório do Montepio Geral, Rua do Ouro, 219 - 241, 1100-062 Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo